Por Laezia Bezerra
Violência contra a mulher é todo ato que resulte em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada. Às vezes considerado um crime de ódio, este tipo de violência visa um grupo específico, com o gênero da vítima sendo o motivo principal. Esse tipo de violência é baseada em gênero, o que significa que os atos de violência são cometidos contra as mulheres expressamente porque são mulheres.
A mídia tem divulgado dados alarmantes sobre a violência doméstica. Pesquisas mostram, há anos, a vergonhosa prevalência da violência contra as mulheres no Brasil. A realidade, no entanto, muda pouco. Também não muda o tratamento destinado aos agressores, classificados como loucos e anti-sociais, quando na verdade são o contrário: homens perfeitamente inseridos em uma sociedade que não dá o menor valor às vidas das mulheres.
No Brasil a cada dois minutos, o parceiro é o responsável por 80% dos casos reportados.
Dois terços das denúncias de violência contra a mulher têm algo em comum: são praticados por atuais ou ex- companheiros, cônjuges, namorados ou amantes da vítima. Entre os tipos de violência conjugal estão a violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial, entre outras.
No ranking de Estados que mais matam mulheres a cada 100 mil habitantes, o Distrito Federal ocupa a oitava posição, com média de 5,4 por ano. Segundo o Mapa, a taxa é maior do que o índice brasileiro, de 4, 4 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes. No DF a violência doméstica vem crescendo cada vez mais de acordo com o comparativo, Ceilândia está em primeiro lugar no ranking, seguido por Planaltina e Samambaia.
As dez regiões administrativas com maior incidência, quando somados as participações, somam 67% do total registrado, no período de janeiro/junho de 2017, do Distrito Federal.
Esta é uma questão grave, que impede a realização do pleno potencial de trajetórias pessoas, vítimas famílias inteiras marcadas pela violência e, assim, limita o desenvolvimento global da sociedade.
Os dias de maior incidência, no 1º semestre de 2017, continuam sendo no final de semana (sábado e domingo) com 38% de participação do total. A faixa horária de maior incidência é das 18h às 23h59, com 39% das ocorrências, ou seja, no período da noite.
Diversas leis e normas nacionais e internacionais frisam que é urgente reconhecer que a violência doméstica e familiar contra mulheres é inaceitável e, sobretudo, que os governos, organismos internacionais, empresas, instituições de ensino e pesquisa e a imprensa, devem assumir um compromisso de não convivência com o problema.
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, completou 11 anos em agosto e é uma homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que, desde então, se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres. A lei existe para qualquer caso de violência doméstica e na família contra uma mulher, e independe do parentesco e sexo.
A Lei Maria da Penha não é um instrumento que discrimina homens ou concede privilégios a mulheres. Os homens são mortos, mas em sua maioria por outros homens e em contextos de violência urbana. A absurda e cruel realidade das mulheres é que elas morrem em casa e seus assassinos são geralmente pessoas com quem estabeleceram vínculos afetivos.
Mais do que tentar proteger mulheres, a Lei Maria da Penha é um instrumento que forçou a sociedade brasileira a olhar para a questão da violência doméstica. Pois até mesmo mulheres famosas recorreram a seus direitos. A violência doméstica questiona nossos limites entre público e privado, não apenas nas relações amorosas, mas em qualquer caso de agressão física ou psicológica que aconteça no âmbito familiar.
VIOLÊNCIA SEXUAL
– O Brasil registrou 1 estupro a cada 11 minutos em 2015. São os Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os mais utilizados sobre o tema. Levantamentos regionais feitos por outros órgãos têm maior ou menor variação em relação a isso.
– As estimativas variam, mas em geral calcula-se que estes sejam apenas 10% do total dos casos que realmente acontecem. Ou seja, o Brasil pode ter a medieval taxa de quase meio milhão de estupros a cada ano.
FEMINICÍDIO
– A cada 7.2 segundos uma mulher é vítima DE VIOLÊNCIA FÍSICA. (Fonte: Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha)
– Em 2013, 13 mulheres morreram todos os dias vítimas de feminicídio, isto é, assassinato em função de seu gênero. Cerca de 30% foram mortas por parceiro ou ex. (Fonte: Mapa da Violência 2015)
– Esse número representa um aumento de 21% em relação a década passada. Ou seja, temos indicadores de que as mortes de mulheres estão aumentando.