Defensoria Pública lança campanha nacional de defensores públicos
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Defensores Públicos do DF (Adep-DF) e a Defensoria Pública do DF (DPE-DF) lançaram, nesta quinta-feira (5), na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a Campanha Nacional dos Defensores Públicos 2016, que visa orientar a população e garantir o cumprimento do direito constitucional à saúde. O mote é “Garantir o seu direito é nosso maior feito”.
O evento foi aberto pela manhã, com a presença da presidente da CLDF, deputada Celina Leão, do presidente da Anadep, Joaquim Neto, o Defensor Público-Geral, Ricardo Batista Sousa, a presidente do Conselho Regional de Farmácia, Gilcilene Maria dos Santos El Chaer, a primeira-dama Márcia Rollemberg, o presidente da ADEP-DF, Fernando Ferraz, o secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ibaneis Rocha Barros Junior, e o secretário-geral da CLDF, defensor público, José Wilson Porto.
Durante o evento Celina Leão destacou que foi na Câmara Legislativa que foi permitido aos parlamentares abrir os olhos para ver a necessidade de instalar, naquele local, a Defensoria Pública. “Hoje, o cidadão tem direito a pleitear o que é seu direito”, destacou a parlamentar lembrando ainda que hoje a campanha amplia ainda mais esse direito, por meio do mutirão.
Outro ponto destacado pela presidente da Casa é que a saúde, é hoje, mais do que nunca, prioridade para a população, especialmente quando tem enfrentado problemas para ser atendida nos hospitais públicos do DF. “É nesse momento que contamos com os defensores que estão aqui, unidos, para orientar a população e garantir o cumprimento do direito constitucional à saúde”.
Ao comentar o atendimento do mutirão, Celina enfatizou que os defensores públicos vão dar orientação jurídica e esclarecer dúvidas do cidadão que sofre com a saúde pública e também com problemas nos planos de saúde.
“Temos um número muito importante que dá a dimensão do trabalho da Defensoria Pública: 590 mil atendimentos na área de saúde. Este total representa o número de atendimentos no Brasil, em 2015, da Defensoria Pública”, contabilizou Celina. E completa: “esses números são apenas alguns dos muitos que referendam a Defensoria Pública em nosso País. Eles dizem que os defensores públicos estão trabalhando, sim, e muito, para garantir os direitos fundamentais do cidadão, assim como têm protagonizado o estabelecimento de políticas públicas essenciais”.
Só no DF, a Defensoria Pública realizou mais de 19 mil atendimentos na área de Saúde e as maiores demandas são: falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais.
O presidente da Adep-DF, Fernando Ferraz, diz que o tema da campanha é atual e necessário. “Precisamos debater com todos os segmentos da sociedade a questão da saúde, que é uma realidade muito preocupante”.
Durante o lançamento da campanha foi assinado o termo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Farmácia do DF (CRF-DF) e o Distrito Federal por intermédio da Defensoria Pública do DF. O objetivo é dar assessoramento e analisar os receituários em demandas que buscam medicamentos e insumos previstos na área farmacêutica, para os assistidos pela Defensoria Pública do DF em ações judiciais e extrajudiciais, buscando alternativas disponíveis na rede pública (SUS).
O secretário-geral da CLDF, José Wilson Porto, que também é defensor público, enalteceu a campanha. “Esse trabalho é muito importante porque será replicada em todo território nacional. E o tema saúde está em voga devido aos tantos problemas que estamos encontrando. A Defensoria Pública é meio certo para debatermos, assim como discutirmos soluções para encontrarmos um caminho melhor e a solução para os cidadãos”, avaliou. Quanto ao mutirão, José Wilson defende e apoia. “O mutirão que está sendo muito bem divulgado, temos a certeza de que será grande o atendimento. O mutirão é o termômetro para saber onde está o problema na área da saúde, sejam cirurgias, ou sejam UTIs, para sabermos o porquê a saúde não está funcionando direito”.
O Defensor Público-Geral, Ricardo Batista Sousa, diz que é uma honra para o DF receber o lançamento dessa campanha nacional em defesa aos direitos de acesso à saúde. “Acreditamos que isso dá mais visibilidade à necessidade de termos uma Defensoria forte e atuante na política de inclusão, ao sistema de saúde, mas também destaca a relevância da necessidade se construir de maneira conjunta: Defensoria Pública, Poder Executivo, Poder Legislativo, e também os órgãos parceiros que podem colaborar na defesa do acesso a esse direito fundamental”.
O presidente da Anadep, Joaquim Neto, esclareceu que essa campanha é da Anadep com apoio da Defensoria Pública do DF, e é extremamente simbólico o lançamento da campanha no DF. “Deve ser ressaltado, sempre, o apoio que a CLDF, a casa do povo, tem dado à Defensoria Pública, na pessoa da presidente Celina Leão, parceira que tem dado exemplo e que desejamos que permeie pelo Brasil”, sublinha.
Ao final da cerimônia, Celina homenageou os defensores públicos. “Os defensores merecem o nosso respeito, carinho, admiração e total apoio, não só do Legislativo, mas de todos os Poderes, porque são eles, defensores públicos que estão mais perto da população carente e podem assegurar o direito constitucional do cidadão”, finalizou Celina.
ASCOM da Deputada Celina Leão