A Câmara Legislativa do DF (CLDF) concede, nesta quinta-feira (7), o título de Cidadão Honorário de Brasília ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.
A deputada Celina Leão, presidente da CLDF, fará a entrega do título, às 19h, no plenário da CLDF.
O magistrado nasceu em Monte Carmelo (MG) e chegou à Brasília no final da década de setenta. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, Uberaba (MG), em 1975, ocupou diversos cargos condizentes com seu perfil. Depois de atuar fortemente na Justiça do seu estado, veio para o DF, onde foi aprovado no oitavo Concurso para Magistratura do DF, com nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em janeiro de 1980.
Sua trajetória eficiente na Justiça do DF fez com que fosse premiado no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, por atingimento de metas ou práticas de boa gestão.
O reconhecimento por sua atuação vem de diversas iniciativas. O desembargador é responsável pela implantação do processo judicial eletrônico; assim como pela instalação de três novos fóruns. Ele também recuperou e revitalizou o Palácio da Justiça; instalou duas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; e empossou 48 novos juízes substitutos e promoveu 27 juízes substitutos a juízes de Direito, estando 11 em procedimento de promoção. Deu posse a 729 servidores e obteve a criação, por lei, de mais 580 cargos e funções para a Justiça do Distrito Federal.
ASCOM da Deputada Celina Leão