A entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília, na noite desta quinta-feira (7), ao desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), mobilizou os três poderes: a presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputada Celina Leão, o Executivo, com o governador Rodrigo Rollemberg, e o homenageado, presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).O desembargador Getúlio de Moraes, natural de Monte Carmelo (MG), chegou à Brasília no final da década de setenta. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, Uberaba (MG), em 1975, ocupou diversos cargos condizentes com seu perfil. Depois de atuar fortemente na Justiça do seu estado, veio para o DF, onde foi aprovado no oitavo Concurso para Magistratura do DF, com nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em janeiro de 1980.
O título é uma proposta de 2011, do ex-deputado Washington Mesquita. “Este título tem muitas razões de ser e esta honraria é mais do que merecida pelo Desembargador Getúlio. A trajetória profissional e de vida dele, no Distrito Federal, é longa e irretocável”, defendeu Celina.
Em seu discurso a presidente da Casa contou aos presentes, que lotaram o Plenário da CLDF, passagens de sua vida profissional, a convivência com a família e porque o magistrado é tão querido por todos. “O homenageado é um ser humano de grande sensibilidade social, um magistrado de notório saber, um homem com extraordinária capacidade de fazer amigos e ser leais a eles, um chefe de família exemplar, um homem notável, de inteligência formidável e acima da média e que possui um caráter forjado nos mais elevados princípios morais e éticos”, destacou Celina Leão.
O reconhecimento por sua atuação vem de diversas iniciativas. O desembargador é responsável pela implantação do processo judicial eletrônico; assim como pela instalação de três novos fóruns. Ele também recuperou e revitalizou o Palácio da Justiça; instalou duas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; e empossou 48 novos juízes substitutos e promoveu 27 juízes substitutos a juízes de Direito, estando 11 em procedimento de promoção. Deu posse a 729 servidores e obteve a criação, por lei, de mais 580 cargos e funções para a Justiça do Distrito Federal.
Capacidade – Por esta constante atuação em prol do DF fez uma ressalva. “Esta é uma homenagem mais do que justa a um magistrado de notório saber e um ser humano de grande sensibilidade social, além de sua extraordinária capacidade de fazer amigos e ser leais a eles, um chefe de família exemplar, um homem notável, de inteligência formidável e acima da média e que possui um caráter forjado nos mais elevados princípios morais e éticos”.
Em sua gestão como presidente do TJDFT, priorizou as obras dos Fóruns e reinaugurou o bloco D, conhecido como ‘Palacinho’. Deu total atenção à 1ª instância, porque entende que é lá que está a alma do Poder Judiciário. “É extensa a relação de benfeitorias proporcionadas pelo Desembargador para a Justiça local”, comentou a presidente da CLDF. “Assim, ele obteve a ampliação da composição do Tribunal de Justiça, mediante lei que criou oito novos cargos de Desembargador; implantou 16 centros judiciários de solução de conflitos por conciliação e o 17º será implantado no dia 11 de abril próximo, data da Inauguração do Fórum de Águas Claras; implantou a emissão gratuita de certidão negativa de ações; criou 16 novas Varas na Justiça do DF e um cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º grau e nove cargos de Juiz de Turma Recursal”, mencionou.
Celina contou ao público outros detalhes: “A característica marcante do Desembargador é gostar muito de trabalhar, tanto na judicatura como nas obras do Tribunal que aguardam conclusões. Ele deve se inspirar no ex-presidente Juscelino Kubitscheck, afinal, em seu gabinete, em frente a sua mesa, tem um quadro do Juscelino pintado por Di Cavalcanti. Seus assessores mais próximos também são unânimes ao afirmar que sua marca maior é o trabalho”.
O governador Rodrigo Rolemberg comentou sobre o papel do poder Judiciário e destacou sua aproximação com o Desembargador Getúlio. “Gente de boa prosa, mineiro de Monte Carmelo, amante das artes, a exemplo do quadro que tem de JK, assinado por Di Cavalcante, tão bem lembrado pela deputada Celina Leão. E ele tem as melhores qualidades do povo mineiro: equilíbrio e bom senso, características essenciais a um juiz”.
Ao final, o homenageado falou da sua chegada à Brasília, da trajetória na Justiça do DF e agradeceu o título que lhe foi concedido. “Essa homenagem que recebo hoje, aproveito para estendê-la a todos do TJDFT. Mas devo destacar que duas homenagens que recebi durante minha vida me emocionaram e vieram do Legislativo. A primeira veio da Câmara de Vereadores da minha cidade natal, Monte Carmelo, e a segunda vem do povo de Brasília, por meio dos seus representantes na CLDF, me tornando um cidadão brasiliense. Elas têm um elo de ligação pelo conteúdo. Esta segunda vem da generosidade dos senhores deputados. Estou sob forte emoção. Meu coração está pleno de alegria, e nele estão abrigados minha amada Monte Carmelo, minha amada Brasília”, finalizou o magistrado.
ASCOM da Deputada Celina Leão