Com ampla participação da Bancada Feminina, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º de junho) vetos totais a três projetos de lei. Os projetos com vetos derrubados integral ou parcialmente seguem agora para promulgação. Os projetos com vetos totais derrubados foram o PL 2508/2020 que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de duas cotas de 600 reais destinado às famílias; o PL 3477/2020 que prevê recursos para estados, Distrito Federal e municípios para garantir acesso à internet para alunos e professores das redes públicas; e o PL 795/2021 sobre prorrogação de prazos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura.
Famílias monoparentais - O PL 2508/2020 prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de duas cotas de 600 reais destinado às famílias monoparentais e, para o pai quando comprovada a guarda unilateral pelo homem. A proposição tem autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), com as deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Marília Arraes (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF), Luizianne Lins (PT-CE), Rejane Dias (PT-PI), Margarida Salomão (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outros deputados. O projeto foi relatado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Conectividade para escolas - O PL 3477/2020 prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, para garantir acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de Covid-19. O projeto, de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), teve adesão das deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT), Silvia Cristina (PDT-RO), Flávia Morais (PDT-GO) e outros deputados, com relatoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
Apoio à cultura - Foram derrubados ainda todos os vetos ao PL 795/2021 sobre prorrogação de prazos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. Com o veto total, foram reincorporados à Lei 14.150/2021 itens que garantem a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e a prorrogação de prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e municípios. Originalmente, foi o PL 1.075/2020 a proposição que deu origem à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020). Este projeto teve autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), com relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e contou com assinatura das deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Margarida Salomão (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros deputados.
Com informações da Agência Câmara de Notícias